No mundo corporativo, é comum o surgimento de ações judiciais que podem causar impactos significativos às empresas envolvidas. Mas será que o seu negócio está preparado para esse tipo de situação? Existe um mapeamento claro dos riscos envolvidos e dos recursos necessários para enfrentar um processo judicial? Se a resposta for ‘‘não’’, saiba que a saúde da sua empresa pode estar em jogo e, em alguns casos, até a continuidade de suas operações.
Em uma disputa na Justiça, onde uma empresa está envolvida, é exigido por lei o fornecimento de uma garantia para assegurar o cumprimento de uma decisão judicial. Essa garantia é solicitada para cobrir valores monetários relacionados ao processo ou para assegurar o cumprimento de outras obrigações. O problema é que esse montante fica retido na Justiça até que o caso seja finalizado, o que compromete o fluxo financeiro das empresas.
Nesse contexto, o Seguro Garantia Judicial se apresenta como uma excelente alternativa para preservar as suas atividades empresariais. Afinal, é possível substituir o dinheiro parado na Justiça por esse tipo de apólice, liberando assim o valor para investimentos no próprio negócio e garantindo um fôlego para as finanças.
Ao contratar o Seguro Garantia Judicial, a seguradora assume a responsabilidade subsidiária pelo pagamento do valor coberto. Caso sua empresa perca a ação, a seguradora é acionada e, posteriormente, se subroga para o ressarcimento do valor pago em juízo. Essa modalidade é a opção mais assertiva para proteger o seu negócio, resguardar o seu limite de crédito junto aos bancos e honrar suas obrigações judiciais.
Além disso, em termos de custo-benefício, essa modalidade de seguro se destaca em relação a outras garantias, como caução em dinheiro e a carta fiança bancária.
É importante ressaltar que o Seguro Garantia Judicial é regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e está amparado pela lei nº11.382/2006. Trata-se de uma opção totalmente segura e confiável para empresas de diversos setores, independente de seu porte.
Em quais situações é possível utilizar o Seguro Garantia Judicial?
- Ações cíveis e trabalhistas em geral;
- Ações tributárias;
- Execuções Fiscais da União, Estado ou Municípios.
Esse seguro tornou-se uma ferramenta estratégica para auxiliar empresas na gestão de riscos jurídicos, oferecendo aos empresários a possibilidade de utilizar o valor que ficaria retido na justiça para investir no seu negócio, focando unicamente no seu crescimento e sucesso no mercado.
Quer saber mais como proteger o seu fluxo de caixa e contratar um Seguro Garantia Judicial? Entre em contato com a nossa equipe, será um prazer responder as suas dúvidas e te ajudar em todo processo.
