Com a nova Lei de Licitações, foram realizadas alterações importantes para o Seguro Garantia de construção, fornecimento e prestação de serviços do setor público.
Algumas regras importantes relacionadas às garantias de contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto foram aplicadas.
Para explicar melhor, a contratação do seguro garantia envolve quatro partes, entenda quais são e suas responsabilidades:
- o tomador, que é contratado para cumprir uma obrigação de construir, fornecer ou executar um serviço;
- o segurado, que é quem contrata e o beneficiário da apólice;
- a seguradora, que é responsável por garantir o pagamento da indenização, em caso de descumprimento do contrato;
- e o corretor, aquele que assessora ambas as partes e direciona para a melhor decisão, este analisa tecnicamente e financeiramente toda a situação. fazendo as avaliações.
A contratação do seguro garantia é uma forma de assegurar que um contrato seja executado integralmente, evitando contratações com superfaturamento, proporcionando um desenvolvimento nacional sustentável e garantindo a finalização de grandes obras de infraestrutura.
Com a nova Lei de Licitações, as instituições governamentais possuem até dois anos para aplicá-la!
E com essas mudanças a demanda por garantia de Bid e Performance aumentará. A garantia Bid, conhecida como garantia do licitante, é utilizada em concorrências e licitações públicas, para assegurar a indenização relacionada à prejuízos causados pelo tomador na recusa em assinar o contrato adjudicado.
Já os contratos de performance Bond, também chamados de Garantia do Executante, são utilizados para afiançar a indenização de prejuízos decorrentes de não fornecimento, da não entrega ou não prestação de serviços acordados em contrato.
Para que você fique por dentro das principais mudanças, fizemos uma síntese para te ajudar a entender.
